聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 Em defesa do estatuto do nascituro, contra a despenaliza莽茫o do aborto

鈥淭u criaste o 铆ntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha m茫e. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admir谩vel. Tuas obras s茫o maravilhosas! Disso tenho plena certeza. Meus ossos n茫o estavam escondidos de ti quando em segredo fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embri茫o; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro, antes de chegar聽 o primeiro.鈥 [Salmo 139(138),13-16].

聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 O salmo 139 (138) foi escrito h谩 mais de dois mil anos. Provavelmente, os conhecimentos do salmista a respeito da biologia e da fisiologia do ser humano eram m铆nimos, se n茫o nulos. Mas isso n茫o o impediu de, a sua maneira, agradecer o Criador que conhece sua criatura amada desde a sua concep莽茫o.

聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 Com efeito, o salmista tamb茅m tem consci锚ncia de que quando ainda era informe, isto 茅, quando ainda n茫o tinha nem a apar锚ncia humana, por estar nos primeiros dias do seu desenvolvimento, mesmo assim Deus j谩 o amava e, por isso,Seus olhos o viam e sua vida j谩 fazia parte do Seu livro, do 鈥渓ivro de Deus鈥. Em outras palavras, desde a concep莽茫o, a vida do salmista e, por consequ锚ncia, de todos os seres humanos, j谩 era uma verdade, uma dignidade, uma palavra reveladora do Criador.

聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 Mais de dois mil nos separam do salmista. Nesse meio tempo, chegada a plenitude dos tempos, o Verbo de Deus, o Emanoel, fez-se carne (cf. Jo 1,14).Desde longu铆ssima tradi莽茫o, a Igreja celebra a encarna莽茫o do Verbo, ou seja, a Sua concep莽茫o, no dia vinte de mar莽o, justamente nove meses antes do dia vinte e cinco de dezembro, dia em que se faz mem贸ria do Seu nascimento. Entre o momento do聽nascimento e da concep莽茫o, exatos noves meses. Isso para reiterar que, ainda que alguns quisessem afirmar que n茫o se teria vida propriamente humana na concep莽茫o, mas dias ou at茅 semanas depois dessa, 脿 lex orandi (a norma da ora莽茫o) aquilo que foi aceito como norma de f茅 (lex credendi) foi o considerar a vida humana sagrada e, por isso, inviol谩vel, desde a sua concep莽茫o.

聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 Hoje, aquilo que se conhece a respeito do ser humano nem se compara com os parcos conhecimentos que tinha o salmista, aquele que redigiu o salmo 139(138). Paradoxalmente, 脿 medida que esses conhecimentos se ampliaram, mais e mais seres humanos come莽aram a afirmar que nem todos os seres humanos assim deveriam ser considerados. Isso porque afirmar que algu茅m 茅 um ser humano implica em dizer-lhe que ele 茅 detentor de direitos, portador de uma dignidade que lhe 茅 intr铆nseca, inviol谩vel e inalien谩vel.

聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 Dessa forma, no s茅culo XX, por exemplo, em muitos lugares come莽ou-se a despenalizar o aborto. Em 1920, a antiga Uni茫o Sovi茅tica foi o primeiro pa铆s a legalizar o aborto, a consider谩-lo um direito adquirido para eliminar uma vida humana indesejada. Depois dela, muitos outros pa铆ses legitimaram a pr谩tica do聽 aborto e, h谩 algum tempo, tamb茅m aqui no Brasil tentam torn谩-lo uma pr谩tica l铆cita e, para diminuir um pouco a gravidade moral, desde h谩 alguns anos, o aborto vem sendo denominado tamb茅m de 鈥渋nterrup莽茫o volunt谩ria da gravidez鈥.

聽 聽 聽 聽 聽 H谩 alguns meses, a Irlanda aprovou o aborto at茅 a d茅cima segunda semana de gravidez; recentemente, tamb茅m o congresso nacional argentino aprovou o aborto at茅 a d茅cima segunda semana de gravidez; o mesmo se quer que aconte莽a聽 aqui no Brasil: que o aborto at茅 a d茅cima segunda semana de gravidez seja descriminalizado, isto 茅, seja considerado um direito para todas as mulheres que o聽 desejarem. 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 脌 frente dessa luta, mas n茫o sozinho, est谩 o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ali谩s, deve-se dizer que muitos outros partidos, organiza莽玫es n茫o-governamentais e at茅 pessoas que se consideram cat贸licas, deram-se as m茫os nesse projeto de morte, a Argui莽茫o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.

聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 A relatora do caso, no Supremo Tribunal Federal, 茅 a ministra Rosa Weber, que convocou para o dia 06 de agosto, festa da Transfigura莽茫o do Senhor, uma audi锚ncia p煤blica para discutir a quest茫o.

聽 聽 聽 聽 聽 Em unidade com toda a Igreja, por fidelidade a Jesus Cristo, conclamo a todas as pessoas de boa vontade, a unirem-se na ora莽茫o e na promo莽茫o de atividades em prol do respeito 脿 dignidade de todo ser humano, desde a sua concep莽茫o. Ao mesmo tempo, deve-se reconhecer a dignidade das mulheres, principalmente daquelas mais vulner谩veis. Por茅m, a exemplo do que j谩 afirmaram os bispos do Brasil, em 11 de abril de 2017, o aborto jamais poder谩 ser considerado um direito de uma mulher ou de um homem, sobre a vida do nascituro.

聽 聽 聽 聽聽 Ao inv茅s de apoiarmos o aborto, lutemos para que o projeto de lei 478/2007, conhecido como o 鈥淓statuto do Nascituro鈥, que tramita no Congresso Nacional h谩 mais de uma d茅cada, possa ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado. E, em unidade com toda a Igreja no Brasil, refor莽amos nossa posi莽茫o confirmando o posicionamento da CNBB sobre o 鈥淓statuto do Nascituro鈥:

聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽鈥淸…] um grave equ铆voco pretender resolver problemas, como o das prec谩rias 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 condi莽玫es sanit谩rias, atrav茅s da descriminaliza莽茫o do aborto. Urge combater as 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 causas do aborto, atrav茅s da implementa莽茫o e do aprimoramento de pol铆ticas 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 p煤blicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da sa煤de, seguran莽a, 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 educa莽茫o sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atua莽茫o eficaz no cuidado das 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 gestantes e das crian莽as. 脡 preciso assegurar 脿s mulheres pobres o direito de ter 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 seus filhos. Ao inv茅s de aborto seguro, o Sistema P煤blico de Sa煤de deve garantir 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 o direito ao parto seguro e 脿 sa煤de das m茫es e de seus filhos鈥 (Nota da CNBB 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽 聽聽 pela Vida, contra o aborto, de 11 de abril de 2007).

Joinville, 25 de julho de 2018.

Dom Francisco Carlos Bach Bispo de Joinville